PERSPECTIVA DE GOVERNO, NA ABRANGÊNCIA DO FUTURO

MEUS AMIGOS,

EU NÃO IREI DISCUTIR A FORMA E MATÉRIA DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA.

MAS ISSO, NÃO SIGNIFICA PORÉM, QUE O GOVERNO POR MIM CHEFIADO, NÃO VENHA A TER OUTRO TIPO DE ATITUDES.

1. AOS GRANDES NEGÓCIOS DO ESTADO, ÀS ADMINISTRAÇÕES DAS GRANDES EMPRESAS PÚBLICAS, AOS GABINETES DE GESTÃO ECONÓMICA, AO BANCO DE PORTUGAL, E AFINS, TORNA-SE ÓBVIA A MANUTENÇÃO DA MAIORIA DAS DIRECÇÕES; NO ENTANTO, PARA SE TORNAR PRATICÁVEL UMA POLÍTICA DE GESTÃO ECONÓMICA, ALTAMENTE BEM COORDENADA E COM OBJECTIVOS EMPRESARIAIS DE RESULTADOS, O GOVERNO TERÁ NECESSIDADE DE APRESENTAR OFICIAIS DE LIGAÇÃO, DIRECTAMENTE CONECTADOS COM O CONSELHO DE MINISTROS; NOMEADAMENTE, REPRESENTAÇÕES NAS COMISSÕES DE AUDITORIAS, E NAS FISCALIZAÇÕES DA DIRECÇÃO GERAL DE IMPOSTOS.

2. NA RELAÇÃO COM AS AUTARQUIAS MANTÉM-SE O PRINCÍPIO DE AUTONOMIA POLÍTICA, EMBORA A DISCUSSÃO E O CONTRADITÓRIO ENTRE AUTARCAS E GOVERNO, PASSE PELA ANÁLISE DE CONTAS E LIMITAÇÃO DE DÉFICES.

3. A RELAÇÃO COM A PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA SERÁ EFICIENTE.

4. OS ORGÃOS SUPERIORES DE MAGISTRATURA SERÃO, SIMULTANEAMENTE INDEPENDENTES, DENTRO DOS LIMITES DA SEPARAÇÃO DE PODERES, AINDA QUE A NOMEAÇÃO SE MANTENHA DE INICIATIVA GOVERNAMENTAL, APOIADA SE NECESSÁRIO POR UMA ELEIÇÃO PRÉVIA ENTRE PARES.

5. AS FORÇAS ARMADAS, RESPONDERÃO DIRECTAMENTE AO GOVERNO, EM FUNÇÃO DOS OBJECTIVOS NACIONAIS, APROVADOS EM SEDE PARLAMENTAR, CONSOANTE REESTRUTURAÇÕES TIDAS COMO CONVENIENTES.