PONTO FINAL, MOSCOVO

EU NÃO ADMITO ESTA SITUAÇÃO, COM A CUMPLICIDADE DE MOSCOVO.

ESTE HOMEM QUE SE ENCONTRA NA ARGÉLIA, NÃO TEM LEGITIMIDADE POLÍTICA, DESTRUIU TODA A CREDEBILIDADE DO ESTADO, E TRAÍU A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA.

VAMOS A NEGÓCIOS.

A COMISSÁRIA EUROPEIA PARA A ENERGIA, TEM EM ESTUDO UM PROJECTO DE CONSTITUIÇÃO DE UMA ENTIDADE REGULADORA PARA ESTA ÁREA;

ESTA SUPRA COMISSÃO É TOTALMENTE DESNECESSÁRIA.

A LEI COMUNITÁRIA IMPLICA UM ENTENDIMENTO DE DESENVOLVIMENTO CONSTRUÍDO A 25, É NESSE SENTIDO QUE ALGUMAS NORMAS COMUNITÁRIAS SE ADAPTAM ÀS LEGISLAÇÕES NACIONAIS, ATRAVÉS DE NORMAS DE INCORPORAÇÃO AUTOMÁTICA (ARTIGO 8.º N.º1), E POSTERIOR REVESTIMENTO SOB A FORMA DE RESOLUÇÃO (ART.º 169, N.º4) OU DECRETO SIMPLES (ART. 200.º, N.º 2), E POR ISSO AO NÍVEL ECONÓMICO, SURGE A DÚVIDA POLÍTICA SOBRE A ADOPÇÃO DA CONSTUITIÇÃO EUROPEIA, NO SENTIDO EM QUE SE COLOCA A QUESTÃO DA CRIAÇÃO DE UM DIREITO ECONÓMICO INTERNACIONAL, E NÃO (COMO ATÉ AGORA) DE UM DIREITO INTERNACIONAL ECONÓMICO. (NOTA: A APLICAÇÃO DE UM DIREITO ECONÓMICO INTERNACIONAL, JÁ NÃO SERÁ UM MERO INSTRUMENTO JURÍDICO LATU SENSU MAS STRITU SENSU, OU SEJA, JÁ NÃO SERÁ UM MERO CAPÍTULO DE RELAÇÕES ECONÓMICAS INTER-ESTADOS, REGULADAS PELO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO, MAS SIM, UM NOVO ORDENAMENTO JURÍDICO ESPECIAL, QUE NO CASO DA COMUNIDADE EUROPEIA ACABA POR NÃO TER FORÇA JURÍDICA POR "LAPSO", DE ORGANIZAÇÃO POLÍTICA NORMATIVA COMUM).

SUSCITADO O PROBLEMA AO NÍVEL ENERGÉTICO, A COMISSÃO EUROPEIA, TENTA A TODO O CUSTO, LEGISLAR SOB A FORMA DE RESOLUÇÕES (I.E. A RECEPÇÃO PLENA DA NORMA, PELOS IDIOTAS DOS PARLAMENTOS NACIONAIS), NO SENTIDO DE, REGULAR UMA MATÉRIA FINANCEIRA DE TARIFÁRIOS, QUE ANTES DE MAIS É REGULADA PELO CONSUMO E NÃO PELA PRODUÇÃO.

ORA, AQUI ESTÁ O BUSÍLIS DA QUESTÃO.

SE A REGULAMENTAÇÃO SOB OS PREÇOS, DERIVAR DO CONSUMO, SÃO INFLACIONADOS.

SE A REGULAMENTAÇÃO DOS PREÇOS DERIVAR DA FISCALIDADE SOB A PRODUÇÃO, SÃO NORMALIZADOS.

ACONTECE QUE CADA ESTADO ENTENDE POR BEM, (TAL COMO ESTE PALERMA QUE ESTÁ NA ARGÉLIA, PARA NÃO FAZER NADA) NEGOCIAR DIRECTAMENTE COM O DETENTOR DOS RECURSOS NATURAIS ENERGÉTICOS, PORQUE O SEU CONSUMO DETERMINA O MELHOR PREÇO.

ORA, A COMUNIDADE EUROPEIA PODE ABSOLUTAMENTE IGNORAR ESTES INCOMPETENTES.

A REGULAMENTAÇÃO COMUNITÁRIA, SE ASSIM O ENTENDER, NORMALIZA O PREÇO INTERMÉDIO, OU SEJA, AQUELE QUE SE SITUA ENTRE O CUSTO DA MATÉRIA-PRIMA E O PRODUCTO FINAL AO CONSUMIDOR.

PARA OS GRANDES FORNECEDORES ENERGÉTICOS DA EUROPA, ISSO COLOCA-LHES UM PROBLEMA IMEDIATO, SE NÃO VENDEM O CUSTO DA MATÉRIA PRIMA CONSOANTE AS NECESSIDADES DE CONSUMO, O PREÇO NO MERCADO, DESCE.

CORRECTO???

BYE, BYE MOSCOW.

EUROPE, BE CAREFULL....WITH ME!