Saturday, December 30, 2006

A ELABORAÇÃO DE UM PARECER CONSTITUCIONAL II PARTE

O TEOR DA MENSAGEM ENVIADA A ESSE ORGÃO SUPERIOR DO ESTADO FOI OFENSIVA.
QUE ME SEJA DADA A FACULDADE DE DEFESA E QUE ME SEJA IMPUTADA A CULPA, NAQUILO EM SOU DE FACTO CULPADA.
EU PERCEBO, O PROFESSOR.
MAS O PROFESSOR PARECE-ME, NÃO COMPREENDER O ALUNO.
A CONSTITUIÇÃO DE 1975, TEVE TAMBÉM O SEU PENSAMENTO. O SEU PENSAMENTO JURÍDICO, O SEU PENSAMENTO POLÍTICO E ACREDITO, O SEU PENSAMENTO HUMANISTA.
OS ANOS CONTURBADOS DA REVOLUÇÃO TIVERAM DUAS VERTENTES, OS CÉPTICOS CONSERVADORES E OS AVANÇADOS SOCIALISTAS. UNS E OUTROS, FIZERAM VALER AS SUAS OPNIÕES, COM OU SEM INFLUÊNCIAS EXTERNAS AO PAÍS, E A CONSTITUIÇÃO VINGOU NA PRESUNÇÃO DA TOTAL DEMOCRACIA.
E, AO LONGO DA VIVÊNCIA DEMOCRÁTICA, O SR. PROFESSOR, MAIS DO NINGUÉM OBSERVA COM A CONSCIÊNCIA TÉCNICA DE UM JURISTA, QUE A CONSTITUIÇÃO É UM FOSSO ENTRE DIFERENTES IDEOLOGIAS, E É PERMANETEMENTE QUESTIONADA NAS SUAS CONTRADIÇÕES, FELIZMENTE NÃO TÃO GRAVES QUANDO NÃO AFECTAS À SUA I PARTE.
SUSTENTAR A CONSTITUCIONALIDADE DESTA NORMA, POR VIA DA DESCENTRALIZAÇÃO ECONÓMICA FILOSOFICAMENTE PREVISTA NA CONSTITUIÇÃO DE 75, NÃO É JUSTO.
A DESCENTRALIZAÇÃO, DE QUE A CRP INTENCIONALMENTE DECLAROU LEGAL, VIVE TAMBÉM DE ACORDO COM OUTROS TANTOS PRECEITOS CONSTITUCIONAIS QUE A DECLARARAM SEMPRE FALÍVEL, NÃO POLÍTICAMENTE, CLARO, MAS ACIMA DE TUDO INVIABILIZADA ECONOMICAMENTE.
NESSA CONTRADIÇÃO ENTRE O PODER POLÍTCO DESCENTRALIZADO (TÃO VIRTUOSAMENTE POLITICO E CORRECTO) E A ECONOMIA REAL, TAMBÉM CONSTITUCIONAL QUE, NUNCA FOI OPORTUNAMENTE ADAPTADA, VIVE A MINHA FORTE OPOSIÇÃO À PASSAGEM DA NORMA.
ASSIM, PERMITA-ME SR. PROFESSOR QUE USE A SUA DEFESA (IMPARCIAL, ACREDITO...OU QUERO ACREDITAR) BASEADA NO ARTIGO 94.º ALÍNEA 5) E NAS NORMAS PRÓXIMAS, CONTRA O PODER POLÍTICO QUE A ELABOROU, UTILIZANDO A INERÊNCIA DO LIBERALISMO A FAVOR DAS MINHAS TENDÊNCIAS POLÍTICAS SOCIALISTAS !!
ASSIM, CONTRA ESTA APROVAÇÃO LINEAR (COM TANTA UNANIMIDADE DO COLECTIVO) A VERDADEIRA DESCENTRALIZAÇÃO CONVIVE LADO A LADO, POR EXEMPLO: ARTIGO 81.º ALÍNEA F), ALÍNEA G), ALÍNEA L)
MERA COINCIDÊNCIA ENTRE A LEI E A INTENÇÃO.
PORQUE AFINAL, SR. PROFESSOR, FOI A SUA GERAÇÃO QUE ELABOROU A CONSTITUIÇÃO MAS SOMOS NÓS, QUE A VERDADEIRAMENTE COMPREENDEMOS.

CUMPRIMENTOS REVOLUCIONÁRIOS,
ELSA DAVID

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