ACORDÃO "ESMERALDA"

OS ESTADOS UNIDOS TÊM UMA FIGURA JURÍDICA QUE PERMITE A REPRESENTAÇÃO DE IMPUTÁVEIS.
HONESTAMENTE NÃO CONHEÇO PORMENORES, E NÃO SEI SE EVENTUALMENTE ESTA REPRESENTAÇÃO SE FAZ ATRAVÉS DO MINISTÉRIO PÚBLICO.
ESTA SITUAÇÃO QUE, NÃO ME TEM SUSCITADO INTERESSE PESSOAL, APRESENTA-SE-ME TAMBÉM, COMO UM BOM "OPORTUNISMO POLÍTICO"!!!!!!;)))
DADO QUE A OPORTUNIDADE FAZ O LADRÃO....E, ESTA QUESTÃO É DEVERAS "POPULISTA", DEVO DIZER QUE A PEQUENA ESMERALDA, NÃO PODE FICAR SOB PROTECÇÃO DA SEGURANÇA SOCIAL, SEM QUE ESTA ENTIDADE RESPEITE OS INTERESSES LEGÍTIMOS DA MENOR AINDA, NÃO DETERMINADOS EM TRIBUNAL.
OU SEJA, A VARIAÇÃO DO ACORDÃO PROFERIDO QUE "SALVAGUARDA OS DIREITOS E GARANTIAS" DA MENOR, NÃO ESTÃO ESCLARECIDOS.
O PODER PATERNAL É EXERCIDO SOBRE A FORMA DE PROTECÇÃO FÍSICA, PSICOLÓGICA E MORAL, QUE ESTABELECE A DISTINÇÃO EFECTIVA ENTRE A ACÇÃO DE UMA ILEGALIDADE PRECEDENTE E UMA LEGALIDADE PROCEDENTE.
NÃO SENDO NESTE CASO, O JULGAMENTO DE UMA ACÇÃO O FUNDAMENTO DA CAUSA.
ASSIM, A INVERSÃO DO ÓNUS DA PROVA, DETERMINA O PODER PATERNAL PARA QUEM EXERCEU ATÉ AGORA, ESSE DEVER.
E DETERMINA A GUARDA DA MENOR, NO LIMITES DO DEVER E NÃO DOS DIREITOS E DAS GARANTIAS.